POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente documento estabelece regras sobre a obtenção, uso, armazenamento dos dados e informações coletadas dos Usuários, bem como as regras de utilização dos serviços disponíveis na plataforma AcaoBrasilSocial.com.br e Sodalício da Sacra Família, doravante denominados Provedores. Ao aceitar os termos de uso, o Usuário reconhece ter lido, entendido e concordado, plenamente e sem ressalvas, com todas as condições aqui estabelecidas.
São considerados usuários todos aqueles civilmente capazes, maiores de 18 anos, que de forma voluntaria, inserem seus dados no site dos provedores para receber informações ou fazer contribuições financeiras para o Sodalício da Sacra Família. São considerados Visitantes aqueles que tem acesso a visualização das atividades oferecidas pelos provedores, porém não efetuam o cadastro. São considerados apoiadores os websites que dão suporte, direcionamento e auxiliam o Sodalício, principalmente na gestão de arrecadação.
O Usuário não poderá difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo deste website que implique em violação ao sigilo das comunicações e a privacidade. Ainda que o Usuário deixe de utilizar a plataforma web dos provedores para contribuições, os provedores poderão permanecer com o registro de dados e informações do Usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de exclui-los definitivamente por seu exclusivo critério.
O Sodalício da Sacra Família é uma Instituição criada para acolher pessoas do sexo feminino com deficiência visual, iluminando a vida dos que buscam plenitude com sua deficiência, cultivando soluções transformadoras; assim facilitando a inclusão social, respeitando as necessidades individuais e sociais por meio de uma assistência amorosa e especializada.
Através de suas ações visa promover a pessoa humana, oferecendo um ambiente digno e possibilitando às suas assistidas a integração na rede de ensino oficial; o desenvolvimento de suas habilidades como: canto-coral, música – instrumentos, atividades manuais, informática e a inserção e reinserção sócio familiar, contribuindo assim para a construção de uma identidade própria no exercício pleno de sua cidadania. Tem como programa de atuação social um trabalho de habilitação e reabilitação neuro psicomotora. Desenvolve um trabalho de proteção social especial de Média e Alta complexidade em regime de atendimento integral na Modalidade Abrigo e Modalidade Convivência Dia na faixa etária a partir de 02 anos, pertencentes a famílias de baixa renda e /ou situação de risco social no Estado do Rio de Janeiro e também aquelas abandonadas não só pela sociedade mas, pela própria família.
As pessoas que usam os benefícios do Sodalício são aquelas que não têm famílias ou que são de famílias de baixa renda; como também aquelas que precisam de apoio ou abrigo para estudo e trabalho.
COLETA E USO DE INFORMAÇÕES
Os dados fornecidos pelo Usuário na plataforma web dos Provedores não serão divulgados para terceiros. Os Provedores somente divulgarão as informações ou dados pessoais que estiverem sob seu poder caso exista consentimento expresso do Usuário ou por determinação legal ou judicial que expressamente a obrigue. Os Provedores se reservam o direito de utilizar os dados fornecidos pelo Usuário para efeito de pesquisa interna e para contato com o Usuário para fins institucionais de informar o Usuário sobre questões relativas à doação, sobre seus serviços e sobre os Provedores, como resultados de projetos beneficiados pela doação e outros pertinentes as atividades dos Provedores. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelos Provedores.
Os Provedores se eximem de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados na plataforma. Para acesso a “links” para outros sites, incluindo os sites dos Apoiadores, recomenda-se ao Usuário consultar as respectivas “Políticas de Uso” e “Termos de Privacidade” de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles. O Usuário tem ciência e declara que é de sua inteira responsabilidade prestar informações verdadeiras, não cabendo aos Provedores verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário.
O Usuário tem ciência e concorda expressamente que os Provedores podem coletar informações para realização de acompanhamento de tráfego no site, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária.
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DOAÇÕES
As contribuições para o Sodalício serão utilizadas exclusivamente nos projetos assistenciais e para continuidade dos serviços e manutenção da Instituição. As contribuições serão finalizadas e concluídas após o devido pagamento, a ser feito por meio de empresa responsável pela gestão de pagamentos. A contribuição será efetuada em caráter irrevogável e irretratável.
DIREITO DE PROPRIEDADE, SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS E SEGURANÇA
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O Usuário concorda que não utilizara dos Provedores para desempenhar qualquer atividade vedada por lei.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Na hipótese de qualquer clausula, termo ou disposição deste Termo ser declarada nula, tal nulidade não afetara quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.
Em casos de dúvidas em relação as disposições constantes deste Termo, devera o Usuário utilizar-se da Seção “Contato” do site do Sodalicio ou, se preferir, poderá contar com o atendimento por meio do formulário eletrônico no endereço acaobrasilsocial.org\sodalicio.
Os provedores se reservam o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Termo de Uso, sem que haja necessidade de informação previa ao Usuário. Fica eleito para dirimir quaisquer dúvidas e solucionar conflitos oriundos do presente Termo, o Foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.